O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que os deputados devem seguir a votação do Senado e derrubar de vez o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de armas.
Maia afirmou que quer elaborar projetos de lei sobre temas específicos do decreto junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O principal argumento dos parlamentares na queda de braço com o governo é que Bolsonaro feriu as normas ao legislar pontos que devem ser tratados pelo Congresso.
“Nós entendemos, sob a liderança de [Davi] Alcolumbre, que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que podem ser tratados por projeto de lei. O Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana para tratar a posse dos caçadores, atiradores, colecionadores e na área rural. Tem um texto que atende a todos que fala que a posse da arma é em toda propriedade rural, não apenas na sede no caso dos residentes. Dois temas que têm certo consenso para avançar.”
As declarações de Maia foram dadas em um podcast lançado hoje pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara.
