Deputados propõem adiar votação de pacote anticrime de Moro

Deputados do grupo de trabalho que analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, agora querem adiar a votação prevista para esta quarta-feira (14) que pode impor uma nova derrota ao ministro, com a retirada de pontos defendidos pelo governo do relatório em discussão.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), integrante do grupo, disse que a votação de alguns pontos marcada para esta quarta pode ficar para daqui a duas semanas.

Segundo ele, agora, deputados do grupo defendem apresentar um texto que “proteja os policiais mas não dê licença para matar”.

“Queremos aprovar tudo de uma vez, então. Como estava prevista para hoje a discussão de pontos como excludente de ilicitude e banco de dados, a gente quer aproveitar e votar em duas semanas, de uma vez, todo o relatório do Capitão Augusto (PL-SP) – que será rejeitado – e o substitutivo”, disse o deputado.

Sobre a discussão desta quarta, Freixo se refere ao principal ponto que os deputados queriam impor como derrota de Moro: o excludente de ilicitude.

Nos bastidores, no entanto, pesou na verdade a repercussão que provocaria mais uma derrota de Moro no pacote que prevê medidas anticrime e anticorrupção.

Temendo desgaste e para evitar o que deputados chamam de “vitimização” do governo Bolsonaro e do ministro, o grupo de trabalho deve adiar a discussão, a fim de evitar mais uma derrota antes de propor um texto para os agentes de segurança pública.

Na semana passada, o grupo retirou do pacote o chamado “plea bargain”, uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor. Antes, já havia retirado a prisão após condenação em segunda instância.