A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), uma ação contra medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, no entender do partido, “violam a liberdade artística e cultural no país”.
A legenda questiona a medida que transferiu o Conselho Nacional de Cultura para a Casa Civil, além de uma portaria que cancelou um edital da Ancine que destinava R$ 70 milhões para produções audiovisuais que seriam veiculadas em emissoras de TV — dentre as quais algumas séries que abordavam diversidade de gênero e sexualidade.
“O atual governo trabalha para impedir a produção audiovisual de materiais sobre a diversidade de gênero e sexualidade. Afinal, é dele a afirmação de que ‘produzir filmes sobre temática LGBTI e racismo não tem cabimento. Por isso, essas obras não merecem recursos públicos’”, diz uma nota divulgada pela Rede.
“O que Jair Bolsonaro chama de filtro, eu chamo de censura descarada e criminosa, contra a qual a Rede Sustentabilidade sempre se erguerá”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (AP).
