A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que contaria com a presença de Sergio Moro, nesta segunda-feira (25), para discutir o projeto de Lei (PL) da prisão em segunda instância foi cancelada.
O motivo é a reunião marcada para o mesmo horário na residência oficial do Senado em que Moro se juntará a líderes partidários da Câmara e Senado para debater, junto aos presidentes da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a criação de uma proposta única sobre o tema.
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Além de Moro, haviam sido convidados o jurista Ives Granda da Silva Martins, o defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Vladmir de Freitas.
A relatora do projeto, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou relatório favorável à proposta na última quarta-feira (20). O texto, que altera o Código Penal, foi elaborado após articulação entre senadores e o próprio Moro.
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