No Piauí, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública exigindo a adoção imediata do uso da hidroxicloroquina como protocolo de tratamento para pacientes com a Covid-19.Na ação o órgão destaca ainda que o medicamento deve ser usado em estágios iniciais e leves da doença.
O pedido está sendo movido contra a União, o estado do Piauí e o município de Teresina. A ação faz um apelo para que o protocolo também seja aplicado em todo o território nacional.
Ainda no ato o MPF solicita que a disponibilização seja regular e suficiente de toda medicação do protocolo, composto por hidroxicloroquina, cloroquina e azitromicina, em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país, com o oferecimento imediato de treinamento aos médicos.
Outra ação que está inclusa dentro do pedido é para haja uma ampla divulgação do protocolo nos grandes meios de comunicação e à população, para que os cidadãos possam procurar os postos de saúde em 48 horas após os primeiros sintomas da doença.
O procurador Kelston Pinheiro Lages informou que está acompanhando a execução de políticas públicas para o enfrentamento da Covid-19, bem como a aplicação de recursos orçamentários do estado e que, por meio de ofícios, indagou ao secretário estadual de Saúde e o presidente da Fundação Municipal de Saúde sobre o protocolo de tratamento contra o coronavírus, mas não obteve resposta.
Diante deste cenário, garantiu então a “necessidade de adoção de providências urgentes” levando em conta as experiências de profissionais de saúde que relataram êxitos com o uso da hidroxicloroquina. A ação cita o depoimento de três médicos piauienses, arrolados como testemunhas.
A ação também solicita que caso haja descumprimento da decisão, que seja aplicada uma multa diária de R$ 100 mil aos réus (União, Estado e Município) e de R$ 10 mil aos respectivos gestores.
