A votação da PEC 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 em função da pandemia da covid-19 ocorre nesta terça-feira (23) no plenário do Senado.
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto propõe que os pleitos para eleger prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro. As eleições 2020 estavam previstas para os dias 4 e 25 de outubro.
Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RN), deseja realizar as duas votações do texto no Senado já nesta semana. Caso a PEC seja aprovada, seguirá para a apreciação dos deputados.
O texto em análise tem apoio da maioria dos senadores, mas ainda sofre resistência entre os deputados, principalmente, de acordo com o R7, entre os partidos do chamado “Centrão”.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento ainda não é consenso entre os deputados.
“A pressão que alguns prefeitos vêm fazendo tem surtido efeito para o não adiamento”, afirmou.
Ontem (22), o Senado se reuniu com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Roberto Barroso, e com autoridades médicas.
Barroso defendeu o adiamento das eleições e o alongamento da campanha eleitoral.
