Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Janaina sobre ADI no STF: ‘Cheguei a me emocionar ao ler. Vai ser a ação da década!’

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (25), que entrou juntamente com a Advocacia Geral da União (AGU), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) comentou sobre a petição. “Vai ser a ação da década!”, escreveu a parlamentar.

Veja a declaração da parlamentar no Twitter sobre a ADI no STF:

“Para que fique claro, a ação da AGU não defende pessoas em especial. Leiam a petição, sequer há nomes de indivíduos relacionados a ela! A AGU solicita que as medidas cautelares processuais penais sejam interpretadas conforme a Constituição Federal!

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Trata-se de iniciativa eminentemente técnica. A interpretação de que a AGU está defendendo interesses privados é equivocada! A discussão, para resumir, é a seguinte: há respaldo jurídico para aplicar como cautelar a retirada de perfis? Pode haver censura prévia como cautelar?

A peça é linda, cheguei a me emocionar ao ler. Se admitida (há de ser), vou peticionar para falar como amicus curiae. Vai ser a ação da década! Existem Juristas no Brasil!

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Muito sintomáticas as críticas ao meu tweet pedindo a íntegra da petição da AGU. Vários internautas tiveram a coragem de escrever que não precisaria ler a peça para falar sobre ela. Pelo amor de Deus! Elevem o nível! Seja para defender, seja para criticar, é preciso conhecer!

Ainda existem Juristas no Brasil! Parabenizo os Drs. José Levi do Amaral Jr e Izabel Nogueira, pela brilhante petição apresentada ao STF. Abordagem técnica, nada política, nada personalista. Uma impecável defesa dos direitos fundamentais de todos os brasileiros!”

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Na peça da AGU, em que pede uma liminar contra as decisões judiciais já deferidas, a AGU argumenta que o bloqueio “priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar.”

“A correção de eventuais erros e abusos deve assegurar, sempre e em plenitude, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são, necessariamente, ambas, acompanhadas, da garantia de não censura, ou seja, a proibição de censura”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Destaques

Supercondutividade à temperatura ambiente: Uma nova realidade à vista Demonstração com sucesso da supercondutividade induzida por luz em YBa2Cu3O6.48 à temperaturas significativamente mais altas...

Destaques

Bactérias respiratórias ‘desligam’ sistema imunológico para sobreviver. Pesquisadores da Universidade de Queensland identificaram como uma bactéria comum é capaz de manipular o sistema imunológico...

Destaques

**Tecnologia inovadora em monocristais pode aumentar a durabilidade de baterias de veículos elétricos** Uma equipe de pesquisa liderada pelo professor Kyu-Young Park do Instituto...

Entretenimento

Nesta sexta-feira (12), o juiz de Santa Fé, Estados Unidos, arquivou o caso de homicídio culposo contra Alec Baldwin pelo disparo fatal contra Halyna...

brigadeirão brigadeirão

Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu nesta sexta-feira (12) as investigações sobre a morte do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44...

Brasília Brasília

Brasil

Um novo estudo mapeou a qualidade de vida nas cidades brasileiras, revelando um cenário com grandes disparidades. O Índice de Progresso Social (IPS), criado...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Após as recentes chuvas no Rio Grande do Sul, os Correios realizaram uma doação significativa de 21,5 mil livros para reabastecer o acervo do...

Brasil

Nesta sexta-feira (12), Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho assumiu como o novo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, na sede do órgão na...

Brasil

O Ministério Público de Belo Horizonte iniciou uma investigação após receber uma denúncia anônima sobre o desaparecimento de uma obra do pintor Guignard, avaliada...

Saúde

No último domingo (7), o programa Fantástico, da TV Globo, trouxe à tona a história de Victor Miguel, um jovem de 17 anos natural...

Brasil

A previsão do tempo para o fim de semana em Blumenau (SC) aponta para instabilidade, com chuvas persistentes que podem aumentar o nível do...

São Paulo

A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira (12/7) Luis Gonzaga Estevam Barbosa, acusado de ter atirado e matado Gabriel Moraes da Silva, motorista...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit