Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o cargo de ministro do TCU

Jorge Oliveira do TCU

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União (TCU), com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro. A informação é da Reuters. Segundo o site, o nome de Jorge era um dos preferidos do presidente para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, ele resistia à indicação para o STF e preferiu a chance de ir para o TCU, cargo que também tem estabilidade até aposentadoria compulsória com salário integral aos 75 anos, mas menos visibilidade.

José Múcio se reuniu na semana passada com o presidente Jair Bolsonaro e informou que apresentará o pedido de aposentadoria essa semana, para valer a partir de 31 de dezembro. A decisão surgiu como solução para Jorge.

O ministro é filho do capitão do Exército Jorge Francisco, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro por 20 anos na Câmara dos Deputados e morreu em 2018. Oliveira, que é formado em direito e foi major da Polícia Militar do Distrito Federal, também foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, terceiro filho do presidente.

No início do ano, com a saída de Moro, o presidente também quis indicar Oliveira para a pasta mas, mais uma vez, ele resistiu e o cargo terminou nas mãos de André Mendonça.

Bolsonaro já indicou o desembargador Kássio Nunes para a vaga do ministro do STF Celso de Mello, que se aposenta no dia 13. No entanto, Bolsonaro terá ainda uma segunda vaga, em 2021, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello. Com a indicação ao TCU, Oliveira sai da disputa.

O ministro terá que passar por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e depois pela aprovação no plenário da Casa.