Na estreia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), Kassio Nunes se uniu à Gilmar e Ricardo Lewandowski para manter decisão individual de Mendes e impor uma derrota à Operação Lava Jato.
A Segunda Turma do STF decidiu retirar a investigação contra o promotor Flávio Bonazza das mãos do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.
Em fevereiro deste ano, Bonazza foi preso após ser acusado pelo Ministério Público (MP) de receber mesada de R$ 60 mil de empresários de ônibus para agir dentro do MP em benefício de empresas investigadas.
Em março, Gilmar mandou soltar o promotor e remeteu o processo à Justiça Estadual, declarando “incompetência” de Bretas para julgar o caso.
Agora, Kassio e Lewandowski formaram maioria com Gilmar para manter a Justiça Federal afastada da condução das apurações.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram e defenderam a manutenção da investigação na Lava Jato do Rio.
Em relação à prisão preventiva de Bonazza, apenas Fachin divergiu. Nesse ponto, Cármen se alinhou aos demais para referendar a decisão de soltura proferida em março.
Na sessão de hoje, Kassio deu um voto breve, de menos de cinco minutos, e acompanhou Gilmar. De acordo com ele, não há relação entre os fatos imputados ao promotor Bonazza e as investigações em curso na Lava Jato do Rio.
“Segundo bem explicitado pelo relator, não ficou devidamente comprovado nos autos a existência de conexão derivada do interesse probatório entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na Operação Ponto Final, cuja tramitação ocorre 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justiça Estadual a competente para julgar caso em questão”, afirmou Kassio.
Em sua sabatina no Senado, Kassio se reconheceu como um magistrado de perfil garantista. Essa corrente do direito, a que pertencem Gilmar e Lewandowski, costuma privilegiar os princípios constitucionais que resguardam as liberdades dos investigados.
