O procurador-geral da República Augusto Aras participou na tarde desta sexta-feira (18) do encerramento do ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão, em nome da Procuradoria-Geral Eleitoral, Aras destacou que, mesmo com a pandemia de covid-19, as eleições municipais deste ano foram um sucesso, com os resultados de mais de 5,5 mil municípios divulgados no mesmo dia do pleito, agilidade rara até mesmo em grandes nações.
Segundo ele, o sistema eletrônico brasileiro mostrou sua robustez, sendo “exemplo de celeridade, logística, confiabilidade e transparência dos pleitos democráticos”, mesmo neste momento adverso, de No ano marcado por medidas de isolamento e restrições sanitárias, Aras lembrou que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral atuaram em conjunto para garantir a segurança de eleitores, voluntários e fiscais. O MP Eleitoral conseguiu destinar à área de saúde, mais de R$ 1,8 bilhão, proveniente dos autos de infrações eleitorais. A maior parte do recurso foi destinada às secretarias de Saúde dos municípios.
No discurso, o PGR também fez um balanço da atuação na esfera eleitoral. Em 2020, a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou mais de 12,4 mil manifestações ao TSE. Aos olhos atentos do MP Eleitoral, mais de 533 mil candidatos aptos puderam concorrer livremente a cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e passaram pelo crivo de mais de 148 milhões de eleitores.
Segundo Aras, o sistema político brasileiro vem funcionando de forma eficiente e com segurança jurídica”. “Reafirmamos o compromisso do MP brasileiro em manter a higidez do processo eleitoral, por meio do pleno funcionamento do sistema político e respeito à vontade do povo brasileiro”, concluiu.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a atuação e apoio do Ministério Público nas eleições municipais e destacou as medidas excepcionais que tiveram de ser adotadas este ano – como o adiamento da data do pleito –, para garantir a segurança de toda a população em meio à pandemia. Ele ressaltou ainda as ações e parcerias firmadas pela Corte Eleitoral no sentido de combater a proliferação de notícias falsas, o que classificou como uma verdadeira guerra contra a desinformação.
Barroso informou que em 2020 o TSE realizou188 sessões plenárias, presenciais, por videoconferência e virtuais, pelo sistema eletrônico do Tribunal. Ao todo, foram julgados 2,5 mil processos, sendo 339 de registros de candidatura, e proferidas 1,6 mil decisões monocráticas.
*Com informações de MPF
