segunda-feira, 19 de abril de 2021

‘Senador DPVAT’ protocola pedido de abertura de ‘CPI da Covid’ para investigar “ações e omissões” do governo na pandemia

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Nesta quinta-feira (04), o senador de esquerda Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para a instalação da ‘CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid’.

O objetivo do também conhecido como ‘senador DPVAT’ é investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. 

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“Em vários cantos do País, e notadamente no caso mais dramático ocorrido em Manaus, mostram que a irresponsabilidade das autoridades levaram centenas, milhares de brasileiros a perderem a vida e dilacerarem as suas famílias”, disse paralamentar.

Para ser instalada, é necessária a leitura do pedido por parte do presidente do Senado e a designação dos membros da comissão pelos líderes partidários.

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O requerimento, que teve apoio de aproximadamente 30 senadores, estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil.

A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos.

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O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

O pedido de abertura da comissão ocorre no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, presta depoimento à Polícia Federal (PF), sobre o colapso na saúde em Manaus (AM). A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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