Nesta quinta-feira (04), o senador de esquerda Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para a instalação da ‘CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid’.
O objetivo do também conhecido como ‘senador DPVAT’ é investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
“Em vários cantos do País, e notadamente no caso mais dramático ocorrido em Manaus, mostram que a irresponsabilidade das autoridades levaram centenas, milhares de brasileiros a perderem a vida e dilacerarem as suas famílias”, disse paralamentar.
Para ser instalada, é necessária a leitura do pedido por parte do presidente do Senado e a designação dos membros da comissão pelos líderes partidários.
O requerimento, que teve apoio de aproximadamente 30 senadores, estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil.
A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos.
O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
O pedido de abertura da comissão ocorre no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, presta depoimento à Polícia Federal (PF), sobre o colapso na saúde em Manaus (AM). A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
