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Centrão articula para retomar ‘quarentena eleitoral’ para militares e policiais

Em busca de acordo para retomar a quarentena para juízes e integrantes do Ministério Público (MP), o Centrão agora tenta incluir policiais e militares na medida restritiva. A informação é da Folha de S. Paulo.

Eles também visam encurtar de cinco para quatro anos o prazo para que membros dessas categorias possam concorrer em eleições.

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A tentativa de resgatar a quarentena para juízes e integrantes do MP no código eleitoral começou na terça-feira (14). Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão decidiram usar uma emenda aglutinativa para devolver a medida a essas categorias. A medida deve ser votada nesta quarta (15).

De acordo com o jornal, a quarentena visa evitar a politização nesses setores. O Centrão foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Os deputados acusam o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de usar o cargo para se promover politicamente.

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A proposta para instituir a ‘quarentena eleitoral’ para juízes e integrantes do MP foi derrubada por três votos na última quinta-feira (09): foram 254 votos a favor da medida, eram necessários ao menos 257. Por causa disso, os líderes partidários argumentaram que seria incoerente manter a restrição para militares e policiais ao mesmo tempo em que era liberada a candidaturas de magistrados.

Todas as quarentenas acabaram caindo, por consequência.

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Mesmo com a derrota, o Centrão manobrou para tentar retomar a restrição às categorias. A primeira tentativa de devolver a quarentena eleitoral ao texto passou por uma emenda aglutinativa que uniria destaques do PSDB e do Solidariedade.

No entanto, houve resistência de partidos como MDB, PSDB e PSD. Para atrair o apoio das legendas e da oposição, os líderes partidários decidiram retomar também a quarentena para militares e policiais e encurtar o período de cinco para quatro anos. A restrição valeria a partir das eleições de 2026. A emenda ainda está tendo as assinaturas coletadas.

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A iniciativa lembra manobra adotada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2015, também em uma votação de reforma política. Após o plenário da Casa rejeitar a volta do financiamento privado das campanhas, Cunha quebrou um acordo político e decidiu colocar a proposta novamente em votação no dia seguinte.

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