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Ao site O Antagonista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram reservadamente que a aprovação da revogação da PEC da Bengala pode ser vista como uma “ameaça” à Corte.
Entretanto, eles não visualizam o avanço da proposta no Congresso Nacional. “Não passa”, disse um deles ao site.
Ontem, a CCJ da Câmara aprovou, por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revoga a PEC da Bengala. O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros de 75 para 70 anos.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue para uma comissão especial da Casa e, em seguida, vai ao plenário. Na prática, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar novos ministros.
