Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Congresso - PEC dos Precatórios
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho, prevê Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (07) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia.

Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.

Redução do ICMS

Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A proposta foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio. 

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.

*Com informações de Agência Brasil

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

ovos de galinha

Últimas Notícias

O ovo, um alimento tão nobre e nutritivo, é sempre objeto de análises e comentários. É considerado um alimento altamente nutritivo e se destaca...

Brasil

No panorama dos casamentos em 2022, o Brasil registrou um total de 907 mil uniões civis, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

Moraes Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Com o foco voltado para as articulações políticas relacionadas às eleições municipais de outubro, é previsto que a Câmara dos Deputados estenda o recesso...

Brasil

Relatórios produzidos pelos institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), estão sendo aguardados para esclarecer...

Brasil

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou a decisão de demitir a policial civil Alessandra Salete Camargo, 48 anos, que foi condenada por atos...

Brasil

O incêndio que atingiu a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, na zona oeste de Recife, capital de Pernambuco (PE), pode...

PF investigar Covaxin governo PF investigar Covaxin governo

Brasil

Na manhã da última quinta-feira (28/03), a Polícia Federal (PF) executou um mandado de prisão temporária em Guarulhos, São Paulo. A ordem judicial foi...

Volta Redonda PF Volta Redonda PF

Brasil

Na manhã de quinta-feira (28), a Polícia Federal (PF) prendeu um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa, em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit