Na quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o importante não é a dívida que os estudantes têm com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), mas que eles voltem a estudar.
O petista sancionou um projeto que estabelece a possibilidade de renegociação de dívidas de cerca de 1,2 milhão de contratantes do Fies.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere”, disse Lula em vídeo postado no Instagram pela primeira-dama, Janja Lula da Silva.
“Para nós, o que é importante não é a sua dívida. O que é importante é que você volte a estudar”, completou.
A nova medida facilita a amortização para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.
A lei prevê descontos de até 99% para estudantes com dívidas atrasadas há mais de 90 dias, que poderão pagar à vista com desconto de 100% dos encargos e de até 12% do valor principal.
Para estudantes com dívidas atrasadas há mais de 360 dias, o desconto será de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive a principal, caso seja quitada integralmente.
A medida integra um texto aprovado no Congresso cujo foco é a retomada de obras inacabadas nas áreas de saúde e educação.
De acordo com o governo federal, mais de 1,2 milhão de estudantes têm contratos inadimplentes com o Fies, totalizando cerca de R$ 50 bilhões em dívidas.
