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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) avalie a necessidade de manter a apreensão dos bens do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, detido desde novembro de 2022 sob suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A decisão de Moraes vem após a defesa de Oliveira, que solicitou, na última segunda-feira (10), a devolução de seus bens, incluindo um celular apreendido em fevereiro de 2023. Os advogados argumentaram que a retenção prolongada dos itens, por mais de um ano, já não seria mais justificável para a continuidade das investigações.
Em despacho publicado na quarta-feira (12), o ministro deu um prazo de cinco dias para que a PF se manifeste sobre a solicitação da defesa. A resposta da autoridade policial será enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá um prazo de cinco dias para apresentar sua posição.
Oliveira, um oficial de operações especiais do Exército, é acusado de participação em um esquema que envolvia militares de alta patente planejando um golpe contra o governo eleito. A investigação, que avançou a partir de dados encontrados no celular de Oliveira, revelou indícios de que oficiais monitoravam o ministro Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tenente-coronel foi preso por ordem de Moraes em 8 de fevereiro de 2024.
