A partir da próxima segunda-feira (23), os contribuintes interessados em regularizar bens não declarados, tanto no Brasil quanto no exterior, poderão iniciar o processo...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o...
Nesta sexta-feira (02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) afirmou que os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram na tarde desta quinta-feira (1º) a obrigação de aplicação do regime de separação de...
Na manhã desta quinta-feira (09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou apreender o passaporte do governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Cameli também...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e...
A Justiça Eleitoral de Brasília tornou réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou à Globonews que, em 2024, recebeu cerca de mil reclamações mensais sobre cancelamentos unilaterais de planos...
Na manhã desta segunda-feira (2), um técnico de manutenção de elevadores morreu após o equipamento em que trabalhava despencar do 17º andar do prédio...
A demanda por materiais pornográficos na internet brasileira aumentou 158% entre 2020 e o presente, segundo um levantamento inédito realizado pela consultoria Timelens. A...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a realização de uma sessão virtual extraordinária...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a necessidade de um parecer técnico por parte da Polícia Federal (PF) para...
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) apreendeu, nesta segunda-feira (2), um equipamento militar de alto poder destrutivo em Jacarepaguá, Zona Oeste...