Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento que discute a legalidade da perda antecipada de bens prevista em acordos de...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) avalie a necessidade de manter a apreensão dos...
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A Receita Federal publicou, no dia 19 de setembro de 2024, a Instrução Normativa nº 2.221, que regulamenta o Regime Especial de Regularização...
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A partir da próxima segunda-feira (23), os contribuintes interessados em regularizar bens não declarados, tanto no Brasil quanto no exterior, poderão iniciar o processo...
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A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o...
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Nesta sexta-feira (02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB) afirmou que os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima...
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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram na tarde desta quinta-feira (1º) a obrigação de aplicação do regime de separação de...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar na tarde desta quarta-feira (18) se deve ser obrigatória a aplicação do regime de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações de Luiz Inácio...
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O Governo Lula deve enviar ao Congresso um projeto de lei que autoriza apreensão de bens, bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros nos...
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Uma pesquisa divulgada pelo Ipsos-Ipec aponta que a maioria dos brasileiros apoia a decisão que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por...
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O filho de Oscar Schmidt, Felipe Schmidt, publicou nesta sexta-feira (17) uma homenagem emocionada ao pai nas redes sociais, após a morte do maior...
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Uma madrugada de trabalho rotineiro transformou-se no maior pesadelo de um socorrista do Samu no norte do Paraná. Ao ser acionado para atender um...
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O caso envolvendo o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve uma reviravolta importante nesta semana. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu...
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Um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (18) indica que o senador Flávio Bolsonaro tem vantagem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da...
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“Um por cento de chance de viver e 99% de morrer”. Foi com esse diagnóstico devastador que Crislaine Gomes, de 24 anos, iniciou sua...