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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, e a plataforma X, de Elon Musk, forneçam informações à Polícia Federal (PF) sobre as contas do jornalista Allan dos Santos. A decisão, assinada nesta quarta-feira (13), estipula uma multa diária de R$ 100 mil caso as empresas não cumpram a ordem.
A solicitação partiu da própria PF, que pediu ao STF acesso aos dados relacionados aos perfis de Allan dos Santos no Instagram e no X. Com a decisão de Moraes, as plataformas têm um prazo de 10 dias para encaminhar os dados cadastrais, os endereços de IP utilizados na criação dos perfis e o conteúdo das postagens feitas entre 1º de junho de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.
“Determino à empresa Meta INC. que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os dados cadastrais, dados do endereço IP e a porta lógica de origem utilizados para a criação do perfil Instagram @allanconta45, na data e hora de criação, bem como o conteúdo das postagens, no período de 1º/6/2024 a 1º/2/2025, dos perfis @allanconta44 e @allanconta45, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais); (2) determino à empresa X Brasil Internet LTDA., que forneça diretamente à autoridade policial, no prazo de 10 (dez) dias, os conteúdos das postagens, no período de 1°/6/2024 a 1º/2/2025, em relação ao perfil @allanconta, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, escreveu o ministro do STF.
A decisão está ligada a uma investigação sobre Allan dos Santos, que teria divulgado conversas falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva. O jornalista teria forjado um diálogo no qual Juliana supostamente confessaria um plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A jornalista alega que a jornalista continua a difamá-la, mesmo após ações judiciais no Supremo.
As contas citadas na decisão já estavam suspensas no X desde fevereiro, quando a plataforma atendeu a uma determinação anterior de Moraes. No entanto, a empresa não enviou os dados cadastrais do perfil, o que resultou em uma multa de R$ 8,1 milhões, paga no mesmo mês. A defesa do jornalista argumenta que não possui as informações exigidas pelo STF.
