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Senadores da oposição apresentaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa soma-se a pelo menos outros seis pedidos de parlamentares e cidadãos contra o magistrado, todos sujeitos à análise e autorização da Presidência do Senado.
Os senadores acusam Dino de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é uma resposta a uma ação em tramitação no STF, apresentada pelo partido Solidariedade em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação questiona a prerrogativa do Senado de abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo.
“ A população precisa saber o que está acontecendo: uma tentativa de blindagem institucional, de impedir que esta Casa cumpra sua função constitucional”, afirmou Girão. Ele explicou que, segundo os autores da ação, a Constituição não prevê a abertura do processo de impeachment e o afastamento de ministros do STF pelo Senado por maioria simples, defendendo que a prerrogativa deveria ser exclusiva do procurador-geral da República.
Outros senadores que assinam o pedido, como Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), também criticaram a ação em análise no Supremo. Para Malta, o pedido de impeachment de Dino representa “um lampejo de esperança”. Segundo ele, Dino e outros ministros teriam transformado o Supremo “em um braço de partido político”, comprometendo a imparcialidade da Corte.
Carlos Portinho reforçou a posição de que o Congresso não terá sua prerrogativa de deliberar sobre pedidos de impeachment retirada. “Não vão legislar por pareceres, muito menos por atos. A legislação é feita por representantes eleitos pelo povo”, afirmou o parlamentar.
