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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira (24) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após declarações do parlamentar sugerindo que os Estados Unidos atuassem contra navios na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. A ação foi apresentada um dia depois da fala do filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Lindbergh, a declaração de Flávio “provoca uma potência estrangeira a intervir militarmente em águas sob jurisdição brasileira, representando uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil, princípios fundamentais da Constituição”.
Em postagem no X na quinta-feira (23), Flávio Bolsonaro comentou sobre uma publicação do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, sobre operações contra narcotraficantes no Oceano Pacífico:
“Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”
A representação de Lindbergh Farias aponta que a manifestação configura violação constitucional, destacando que o mar territorial brasileiro é parte do território nacional e está sob plena autoridade das Forças Armadas, conforme a Lei nº 8.617 de 1993 e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
“Trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro, que ameaça a integridade do Estado e subverte a autoridade das instituições militares nacionais, que existem para proteger o Brasil, sendo inaceitável a tentativa de substituí-las por forças de potências estrangeiras”, afirmou Lindbergh.
O petista também requereu a abertura de inquérito para investigar os crimes de atentado à soberania nacional e crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania.
Em resposta à repercussão, Flávio Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (24) um vídeo em suas redes sociais negando a interpretação de que sugeriu ataques:
“Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender o traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que joguem bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes”, disse.
