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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou neste domingo (30) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo ela, o Palácio do Planalto jamais rebaixaria a relação institucional com o Senado “a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.
A declaração, publicada em seu perfil no X, foi uma resposta direta à nota divulgada por Alcolumbre mais cedo. O presidente do Senado acusou “setores do Executivo” de tentar dar contornos fisiológicos a eventuais divergências entre os Poderes, sugerindo que estaria sendo criada “a falsa impressão” de que conflitos institucionais podem ser resolvidos “com cargos e emendas”.
“Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse Alcolumbre. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão.”
Gleisi rebateu as acusações e afirmou que o governo “repele tais insinuações” por considerá-las ofensivas “à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes”. A ministra destacou ainda que a relação entre Executivo e Senado tem se dado com respeito e transparência em indicações recentes feitas pelo Planalto e avaliadas pela Casa.
Ela citou como exemplo a indicação de dois ministros do STF, do procurador-geral da República — em duas ocasiões — além de diretores do Banco Central e de agências reguladoras. “Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados”, escreveu.
O atrito entre governo e Senado ocorre a poucos dias da sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal por Luiz Roberto Barroso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou a análise da indicação para 10 de dezembro, mas o governo tenta adiar.
Alcolumbre, que preside a CCJ, estaria contrariado por Lula não ter escolhido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF — hipótese que chegou a ser cogitada nos bastidores.
Eis a íntegra da declaração de Gleisi Hoffmann:
“Temos pelo senador @davialcolumbre o mais alto respeito e reconhecimento. Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes. O critério de mútuo respeito institucional presidiu a indicação pelo governo e apreciação pelo Senado Federal de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras. Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados.”
