Flávio Dino explica o silêncio sobre indicação de Jorge Messias ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (1º) que continuará em silêncio sobre a indicação de Jorge Messias para a Corte até que o Senado conclua o processo de análise do nome do atual advogado-geral da União. Em nota oficial, Dino reforçou que nunca teve qualquer conflito com Messias e que sua postura é motivada pela necessidade de preservar a imparcialidade diante de um tema ainda em tramitação no Legislativo.

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no STF, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, ele precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os senadores.

No comunicado divulgado nesta segunda, Dino explicou que sua decisão de não comentar o assunto antes da deliberação final do Senado é uma forma de manter distância institucional de debates políticos.

“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, afirmou.

O ministro também ressaltou que, desde sua posse no Supremo, em fevereiro de 2024, tem evitado manifestações públicas relacionadas a disputas políticas envolvendo o Congresso Nacional, exceto quando os temas são submetidos ao Judiciário. “Tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional”, disse.

Dino e Messias foram colegas no governo federal até 31 de janeiro de 2025, quando o então ministro da Justiça deixou o cargo para assumir a vaga no STF. Ambos foram indicados por Lula para o Supremo, ainda que em momentos diferentes.

A indicação de Messias tem recebido apoio de dois ministros da Corte nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos têm defendido o perfil técnico do advogado-geral da União.

Mendonça, que assim como Messias é evangélico, chegou a participar com ele de um culto da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad), em São Paulo, em 23 de novembro. Segundo aliados, Nunes Marques também tem atuado nos bastidores para fortalecer as articulações entre Messias e senadores, ampliando as chances de aprovação no plenário.

A sabatina de Jorge Messias está prevista para ocorrer na CCJ, no dia 10, com previsão de ir ao plenário em seguida.

Eis a íntegra da nota de Flávio Dino

“1. Desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário.

“2. Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc).

“3. O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível.”