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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou nesta quinta-feira (18/12) sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que determinou a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em declaração publicada nas redes sociais, Flávio classificou a decisão como equivocada: “É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem!”
O senador e pré-candidato à Presidência pelo PL reforçou que os parlamentares não estão fora do país por vontade própria. “São perseguidos políticos! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil — que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, afirmou.
Ao comentar os critérios adotados para a cassação, Flávio questionou a contabilização das faltas parlamentares, citando situações excepcionais como exemplo. “Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital?”, indagou.
O senador também comparou o trabalho remoto de magistrados com a impossibilidade de parlamentares exercerem o mandato à distância. “Por que juízes podem trabalhar remotamente e parlamentares não podem em casos excepcionais?”, questionou. Ele concluiu a postagem com um incentivo aos deputados: “Força, Eduardo e Ramagem!”
No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato está relacionada ao número de faltas. O parlamentar ultrapassou o limite de ausências permitidas na Câmara — ele solicitou licença em março, mas acumula faltas desde julho.
Já Alexandre Ramagem teve seu mandato cassado em razão de uma condenação transitada em julgado. Em 11 de setembro, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 16 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Eis a íntegra da declaração de Flávio Bolsonaro:
É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem!
São perseguidos políticos!
Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil — que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena.
Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital?
E mais, por que juízes podem trabalhar remotamente e parlamentares não podem em casos excepcionais?
Usam a criatividade para o mal, mas para o certo… de um lado falta bom senso, do outro coragem.
Força, Eduardo e Ramagem!
