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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir nesta quarta-feira (8) como será realizada a eleição para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro, que ficará no cargo até o fim de 2026. A decisão vai determinar se o novo mandatário será escolhido por voto popular direto ou por uma eleição indireta, conduzida pelos deputados estaduais.
A movimentação ocorre após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico na eleição de 2022, acusações que ele nega.
Caso prevaleça o voto direto, os eleitores do estado terão de comparecer às urnas antes das eleições gerais de outubro. A análise será feita no plenário presencial, após o ministro Cristiano Zanin suspender um julgamento anterior no plenário virtual, que já havia formado maioria para eleição indireta com voto secreto.
Em decisão provisória, Zanin também suspendeu a tentativa de realização de eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Entre os ministros do STF, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin defendem a eleição indireta, enquanto Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apoiam o voto direto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de eleição direta, argumentando que a renúncia de Castro poderia ter sido uma tentativa de fraudar a lei para forçar eleição indireta. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, a vacância ocorreu por motivos eleitorais e com mais de seis meses restantes do mandato, o que, segundo ele, garante que a escolha seja feita pelo voto popular.
O cenário no estado é crítico: não há linha sucessória definida. O ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), está preso e afastado das funções.
A decisão do STF deve esclarecer o caminho para o comando do governo do Rio de Janeiro até o fim do mandato em 2026.
