Estagiário do MP é denunciado por vazar processo em troca de academia de graça no PR

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou criminalmente um ex-estagiário de pós-graduação em Direito que fazia residência técnica na Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do estado. Segundo a acusação, ele teria se aproveitado de sua função para oferecer serviços de advocacia a um dono de academia acusado de violência doméstica em troca de isenção nas mensalidades dos treinos.

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O acesso sigiloso e a proposta
De acordo com o MP-PR, o estagiário tinha acesso à documentação sigilosa do processo. Ele teria usado informações privilegiadas para captar o cliente e solicitar vantagem indevida. Em uma das mensagens, ele diz ao acusado que sua mãe é advogada e que aceitou acompanhar o processo. A forma de pagamento seria as mensalidades da academia do próprio estagiário e de uma terceira pessoa.

“Conversei com ela e ela aceitou acompanhar seu processo, e a forma de pagamento seriam as nossas mensalidades do treino (minha e da XXXX). Acredito que dessa forma fique bom para nós dois, caso você aceite.”

A orientação para absolvição
Na troca de mensagens, o estagiário chega a orientar o acusado a contratar um advogado particular, em vez de um defensor dativo (nomeado pelo juiz). Ele também revela que analisou os autos do processo e afirma que a vítima não tinha provas da violência.

“Sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa”, escreveu.

A descoberta do caso
A troca de mensagens foi descoberta porque a vítima da violência doméstica ficou com o celular do ex-marido após a separação e teve acesso às conversas. O estagiário foi demitido no mesmo dia em que o MP tomou conhecimento da situação, em 5 de março de 2026. Ele atuava no órgão desde 7 de janeiro do mesmo ano.

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Os crimes imputados
Nesta quarta-feira (27), o ex-estagiário foi denunciado criminalmente pelo MP-PR. Ele responde por três crimes:

• Corrupção passiva (pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa)

• Fraude processual (detenção de 3 meses a 2 anos, e multa), por tentar ocultar as mensagens trocadas com o acusado

• Violação de sigilo funcional (detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa)

A negativa de acordo
O MP-PR negou o oferecimento de acordo de não persecução penal, considerando a gravidade do fato e o comprometimento da confiança depositada no estagiário, que agiu dentro das dependências da Promotoria de Justiça.

Próximos passos
O nome do ex-estagiário não foi divulgado porque o processo corre em sigilo de Justiça. Segundo o MP, como a denúncia ainda está sob análise na Justiça, não há advogado de defesa constituído até o momento.