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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a nova fase do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. O detalhamento completo do pacote será apresentado na próxima segunda-feira (4).
O anúncio foi feito na véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio).
Quem pode participar
O programa abrangerá dívidas de:
-
Cartão de crédito
-
Cheque especial
-
Crédito direto ao consumidor (CDC)
-
Empréstimos pessoais
-
Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
O público-alvo são pessoas com renda de até 5 salários mínimos (cerca de R$ 8 mil).
Juros e descontos
| Item | Regra |
|---|---|
| Juros | Limitados a 1,99% ao mês (no máximo) |
| Descontos | De 30% a 90% sobre o valor principal da dívida |
| Prazo | Até 4 anos para pagamento |
Lula afirmou durante o pronunciamento:
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira.”
Uso do FGTS
Os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o saldo devedor. A operação será feita entre bancos: a Caixa Econômica Federal transferirá o dinheiro do FGTS diretamente para o banco onde está a dívida, após autorização do trabalhador.
Bloqueio de apostas online
Lula anunciou que quem aderir ao novo programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online (bets):
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet.”
Fim da escala 6×1
No pronunciamento, Lula também defendeu mudanças na jornada de trabalho:
“O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho.”
O presidente defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada implica aumento de custos para os empregadores, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
Resumo do Desenrola 2.0
| Item | Regra |
|---|---|
| Dívidas incluídas | Cartão, cheque especial, CDC, empréstimos pessoais, Fies |
| Público-alvo | Renda até 5 salários mínimos (R$ 8 mil) |
| Juros | Máximo de 1,99% ao mês |
| Descontos | 30% a 90% |
| Prazo | Até 4 anos |
| FGTS | Até 20% do saldo |
| Bloqueio de bets | 1 ano para quem aderir |
| Detalhamento | Segunda-feira (4) |
