Congresso deve instalar comissão para analisar “taxa das blusinhas”

A Proposta editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio caducará em 24 de setembro caso não seja votada, o que poderia reverter a tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (12), a comissão mista que analisará a medida provisória (MP) que disciplina a tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”. A proposta foi editada pelo Executivo em maio e perderá a validade se não for apreciada até 24 de setembro.

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Se a MP caducar sem ser convertida em lei, a tributação de 20% pode ser afetada, um cenário que o governo quer evitar para não desgastar o sentimento do eleitorado às vésperas do primeiro turno das eleições. O Congresso possui apenas mais uma semana de esforço concentrado, além desta, para votar o texto, o que exigirá celeridade dos parlamentares.

Movimentação política

Nos bastidores, a instalação da comissão mista é interpretada como um sinal de reaproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Lula. A relação entre os dois estava em crise desde novembro do ano passado, período em que o chefe do Congresso impôs derrotas ao Palácio do Planalto. O gesto ocorre dias após uma conversa entre ambos.

“A comissão mista terá presidência da Câmara e relatoria do Senado. É um dos temas que trataremos na reunião de líderes. A MP vence em meados de setembro; portanto, para que a taxação não sofra alterações, é necessário que o Congresso se debruce sobre o tema nas próximas semanas”, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a jornalistas.

Sugestões de Manchetes

Como o tema envolve impacto direto no bolso do consumidor (compras online), prazos eleitorais e uma articulação política importante entre Lula e Alcolumbre, as manchetes devem destacar a urgência e o interesse público.