Ministro determinou prazo de 24 horas para remoção ou edição de trechos gravados em convenção partidária em Salvador O ministro André Mendonça, do Tribunal...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou, em sabatina no SBT News nesta segunda-feira (17), que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...
Kassio Nunes Marques afirmou que sistema é seguro, eficiente e transparente; encontro ocorre em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas e faz...
Oito partidos políticos protocolaram, nesta quinta-feira (3), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o ressarcimento...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quinta-feira (3) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a outros órgãos federais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu nesta quinta-feira (3) a presidência temporária do Mercosul durante a 66ª Cúpula do bloco, realizada...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) apresentem defesa no prazo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de...
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) solicitou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a realização de uma acareação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que determina que todos os condenados por crimes hediondos cumpram, no mínimo,...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória (MP) que amplia o acesso ao empréstimo consignado para todos os trabalhadores do...