Decisão do presidente do tribunal impede, por ora, que recursos do influenciador e do Ministério Público Eleitoral cheguem ao TSE e mantém condenação por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20), em audiência pública, a distribuição oficial do tempo de rádio e televisão para a propaganda...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos atos do governo federal e do Congresso...
Oito partidos políticos protocolaram, nesta quinta-feira (3), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o ressarcimento...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quinta-feira (3) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a outros órgãos federais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu nesta quinta-feira (3) a presidência temporária do Mercosul durante a 66ª Cúpula do bloco, realizada...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) apresentem defesa no prazo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de...
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) solicitou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a realização de uma acareação...