Decisão do presidente do tribunal impede, por ora, que recursos do influenciador e do Ministério Público Eleitoral cheguem ao TSE e mantém condenação por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20), em audiência pública, a distribuição oficial do tempo de rádio e televisão para a propaganda...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que tipifica o narcocídio, definindo-o como a...
Em um depoimento contundente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das plataformas de apostas online (bets) no Senado nesta terça-feira (21), o padre e...
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o texto-base da Proposta de Emenda à...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrou uma resposta do governo federal sobre um grave caso de racismo envolvendo a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na tarde desta terça-feira (20), da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, principal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou vaias durante sua participação na 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça-feira (20) no Centro...