Proposta altera regras do arcabouço fiscal, prevê mudanças em benefícios tributários e supersalários e permite retirar despesas com subsídio ao diesel do cálculo da...
Homenagem tem o nome de uma mulher que abriu caminho para outras na música brasileira; proposta foi aprovada nesta terça-feira (10), com votos contrários...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira (11). A declaração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante preferência aos Correios e à Telebras em contratações públicas. A proposta, aprovada por...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da reforma tributária em dois turnos na noite desta quarta-feira (8). Em discurso no...
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma instrução normativa que autoriza o aumento do fundo eleitoral para R$ 5 bilhões...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (8) que o governo federal está comprometido com o combate ao terrorismo...
As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (8), requerimentos que convidam a Enel a...
Na terça-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.720/23, que reconhece oficialmente o “forró” como manifestação da cultura...