Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta semana um projeto de lei (PL) que pode favorecer algumas ocupações irregulares de movimentos dos sem-tetos. A proposta...
Nesta sexta-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras....
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei (PL) que anistia multas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias durante a pandemia...
Na manhã desta quinta-feira (09), o assessor de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou que o Brasil enviará ajuda financeira à Agência da...
Em entrevista à Reuters, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou nesta quinta-feira (09) que o Brasil ese preparando...