Nesta sexta-feira (14), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, se posicionou sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio,...
O departamento de comunicação interativa da Câmara observou um interesse excepcional pelo Projeto de Lei (PL) 1904/24, apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...
Nesta sexta-feira (14), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou apoio ao Projeto de Lei 1904, que propõe equiparar o aborto realizado...
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, comentou sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que propõe alterações no Código Penal brasileiro para equiparar o...
Nesta quarta-feira (12), os parlamentares aprovaram a urgência de um projeto que equipara a interrupção da gravidez ao homicídio, permitindo que o texto avance...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declarou como “inconstitucional” a Lei 7.492/2023, promulgada pelo município de Maceió (AL). Esta lei impunha às mulheres...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
Na tarde desta quinta-feira (21), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...