O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta de Luís Roberto Barroso e restabeleceu a competência das Turmas da Suprema Corte para processar e julgar...
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que ações penais e inquéritos vão voltar a ser julgados...
Na manhã desta quarta-feira (06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor de alterar o regimento interno da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou na manhã desta segunda-feira (28) para julgamento as seis primeiras ações penais dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a instrução processual de 228 ações penais contra acusados pelos atos de vandalismo...
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de ações penais contra alguns políticos. Recentemente, a Corte anda discutindo a aplicação...