Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta quinta-feira (29) a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre áreas...
Uma das resoluções sustadas considerava como Áreas de Preservação Permanente (APP) toda a extensão de manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro. O...