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Na manhã desta quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode editar um decreto baseado no artigo 5ª da Constituição Federal. A declaração...
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Bolsonaro Ministros STF Constituição Na quarta-feira (28) durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Nesta quinta-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai admitir quem queira sair do “balizamento das quatro linhas” da Constituição Federal. A...
Na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz lembrou que os familiares das vítimas do coronavírus exigem...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais...
STF Constituição Presidente O deputado federal Filipe Barros disse na tarde desta sexta-feira (04) que, na sua visão, o Presidente da República poderia invocar...
Ao votar contra a reeleição de Maia e Alcolumbre, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez o seguinte questionamento retórico:...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência de ação ajuizada pelo Partido Republicano da...