Justiça
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da posse e do...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da posse e do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (05) que a criminalização do aborto é uma “má política pública”. A...
O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, pediu nesta terça-feira (29) a todos os Estados que criminalizem o uso da letra “Z”, um símbolo...
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de criminalização do Caixa 2, o PL 1865/2019. o projeto...
Na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal deve retomar a votação sobre a criminalização da homofobia. A primeira sessão para decidir sobre o assunto, foi em...