O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Câmara de Vereadores de Maceió (AL) promulgou na terça-feira (19) um projeto de lei que prevê a obrigação de mulheres verem imagens de...
O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em...