A sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) começou após horas de tensão, negociações intensas e a ocupação da Mesa Diretora por deputados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a manutenção do foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, na sexta-feira...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu acatar um novo recurso do MP-RJ para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos...
MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu nesta terça-feira (02) da liminar do ministro do Supremo Tribunal...