O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sorteado relator da ação do Psol que pede a revogação da lei que institui...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina (PE)...