Justiça
Neste domingo (7), a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou um...
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Neste domingo (7), a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou um...
Na sexta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho contra uma condenação confirmada pelo Tribunal Regional...
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro....
Em sessão de terça-feira (15), o ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, disse que havia incorporado o espírito...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (03) um pedido de soltura do líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou contra um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente do PTB e ex-...
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou datas para que o último pedido de habeas corpus (HC) do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi o que menos concedeu habeas corpus (HC) em seu 1º ano como integrante...
O ex-vereador Dr. Jairinho teve negado pedido de habeas corpus e continuará em prisão preventiva. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos desembargadores...
A defesa do jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...