Brasil
Na manhã desta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na manhã desta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS...
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede a suspensão de leis dos Estados e do DF...
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirmou que a redução do ICMS sobre combustíveis “será ineficaz”. A declaração foi feita pela...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do ICMS) sobre combustíveis, gás natural,...
Na noite desta segunda-feira(13), os senado aprovou o projeto de lei que limita ICMS (imposto estadual sobre bens e serviços) em 17% sobre combustíveis,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso Nacional...