O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser...
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (17) que as instituições financeiras não serão obrigadas a cobrar ou repassar valores retroativos do IOF (Imposto sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu nesta quarta-feira (16) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, câmbio e seguros,...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabelece o decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, nesta quarta-feira (16), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira manter a maior parte do decreto governamental que elevou o Imposto...
O líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional terminou sem...