Representantes do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto participam, na tarde desta terça-feira (15), de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal...
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam, em manifestação conjunta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da decisão do Congresso...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso trabalha para encontrar uma solução para o equilíbrio...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (8) que apresentará ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), documentos técnicos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos atos do governo federal e do Congresso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (3) que o tribunal deve arbitrar a disputa entre o...
Oito partidos políticos protocolaram, nesta quinta-feira (3), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a validade do decreto...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera “legítima” a judicialização envolvendo o decreto do aumento do IOF (Imposto sobre...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise em torno da judicialização da derrubada do decreto...
O governo do Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes de Carvalho, para uma reunião nesta sexta-feira (31), após declarações...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tentam retomar a normalidade nesta quinta-feira (30) após enfrentarem rajadas de vento que ultrapassaram...