O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta sexta-feira (27) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Projeto...
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quinta-feira (26), durante visita à Favela do Moinho, no centro de São...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (26) que ainda não há decisão sobre uma possível judicialização para manter o decreto do Ministério...
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quarta-feira (25) que a decisão do Congresso de derrubar o decreto que elevou o...
Após a derrota considerada histórica no Congresso, que aprovou a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), integrantes da base do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de dois decretos do governo Lula (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o plenário da Casa vota nesta quarta-feira (25) o projeto que revoga o...