Nesta quinta-feira (27), o TRF-3 confirmou a decisão que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de recebimento de propina de R$...
Na terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional uma lei que instituiu a educação domiciliar, conhecida...
A Justiça Federal volta a ouvir nesta quinta-feira (27) os três réus acusados de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista...
Na quarta-feira (26), a 1ª Turma Especializada do TRF-2 negou, por unanimidade, cinco pedidos de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas, responsável...