Política
Na segunda-feira (29), a Justiça Federal em São Paulo (JF-SP) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula (PT) pela invsão...
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Na segunda-feira (29), a Justiça Federal em São Paulo (JF-SP) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula (PT) pela invsão...
A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao SUS de 100% de vacinas compradas por...
Uma liminar expedida pelo juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível de Roraima, proibiu o governo federal de deportar imigrantes...
O juiz da 12ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), Marcus Vinícius Reis Bastos, absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras cinco pessoas da acusação de...
Uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber de esquerda,...
Neste domingo (14), a Prefeitura de Curitiba conseguiu na Justiça um mandado de segurança proibindo manifestações em espaços públicos da cidade enquanto durar o...
Justiça governo pacientes SC Na noite de domingo (7), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Paulo Afonso Brum Vaz, derrubou...
(ANSA) – A Justiça argentina decidiu que apenas os cinco filhos de Diego Armando Maradona serão os herdeiros do patrimônio do ex-jogador, pondo fim...
Em decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (05) que bares e restaurantes do Rio podem fechar às 20h, e não...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Nelson Missias de Morais, autorizou que um idoso plante, cultive, extraia, e tenha posse...