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Nesta semana, a 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, condenou um casal pelo crime de tortura...
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Nesta semana, a 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, condenou um casal pelo crime de tortura...
Em decisão publicada na segunda-feira (08), a Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra a ativista Sara Winter na...
Justiça Cedae qualidade da água A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deverá apresentar relatório para informar de forma detalhada a metodologia usada para analisar os...
Na tarde desta sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a retomada de aulas presenciais no estado de São Paulo,...
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo (SP). A decisão vale para escolas...
Em caráter liminar, a justiça federal no Amazonas decidiu que a Prefeitura de Manaus deve divulgar diariamente em seu site o nome, profissão e...
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades...
Justiça Federal adiamento Enem Nesta quarta-feira (20), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que...
Nesta quarta-feira (20), a juíza da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (DF) Adverci Abreu negou um pedido para derrubar o sigilo imposto...
Em ação movida pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB), a Justiça de Minas Gerais derrubou o decreto emitido pela prefeitura de Belo Horizonte que...