Destaques
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A sanção foi publicada na...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A sanção foi publicada na...
O ministério da Defesa recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que mantenha a Lei de Segurança Nacional em vigor e vete sua revogação, aprovada pelo...
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (10), um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criando assim novas regras e...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que acaba a Lei de Segurança Nacional...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que deve revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescentar ao Código Penal...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo governo ter usado...
Câmara Lei de Segurança Nacional Na tarde desta terça-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 386 votos a favor e 57...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas semanas a PL 6764/02, que...
Nesta quarta-feira (07),o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que a Lei de Segurança Nacional (LSN), vigente desde 1983, tem “inconstitucionalidades...