O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4 de novembro) a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição...
Em votação nesta terça-feira (3/11) no Senado Federal, o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentado ao...
O Partido Liberal (PL) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir a redução da maioridade penal...
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração sobre querer “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se...
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015), que reduz...
A Câmara dos Deputados deve instalar, nesta quarta-feira (12), uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...